O que é ética:
Pressupondo liberdade de escolha, a ética fomenta a discussão que busca a resposta mais adequada possível para a boa convivência, atribuindo valores as condutas humanas. Motivo pelo qual torna-se tão importante para o estudo do direito, tendo por certo a finalidade do direito como sendo a ordem social e o bem comum.
A ética não investiga o ser nem a realidade efetivada, mas sim o valor da conduta: o dever de agir. Volta-se para o caso generalizado: A ética é a reflexão da moral.
O que é moral:
Moral é o objeto de estudo da ética. No senso comum, podemos entende-la como a conduta correta, certa, justa; mas na análise filosófica, uma conduta moral pressupõe liberdade total, sem a presença da coercibilidade e ainda assim justa, correta.
"Moral é aquilo que não faríamos de jeito nenhum, mesmo que não houvesse ninguém olhando, mesmo que fossemos invisíveis e invencíveis." (Clóvis de Barros Filho)
Dessa forma, o direito busca impor ações moralmente aceitas, corretas e justas, sob pena de sanções para quem as viole.
Sobre o Direito:
O direito pode ser abordado sobre diversos prismas, haja vista a sua pluralidade de significados. Abordaremos aqui, a palavra direito por NORMAS POSITIVADAS, ou seja, normas jurídicas, institucionalizadas.
A norma positivada busca a manutenção da ordem social e da justiça, tendo por base a reflexão ética sobre a moral.
Conclusão:
A ética reflete sobre a moral, entendendo cada atitude por moral ou imoral; a moral, por sua vez, é a ação correta, justa; e o direito busca, partindo de atitudes moralmente aceitas, a criação de normas jurídicas e a absorção de normas morais para o ordenamento jurídico.
Teoria Geral do Direito(TGD)
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