O presente ensaio analisa as relações entre psicologia e direito por meio de seus envolvimentos científicos e filosóficos, expõe sua importância, e apresenta um objeto de estudo comum à ambos.

Palavras-Chave: Psicologia; Direito; Objeto de estudo, Filosofia, Ciência.

INTROITO

Ambas as disciplinas, têm por essencial a reflexão filosófica e a aplicação de métodos científicos, ao menos em determinada parte de seus ensinos. Fazem a análise do objeto a ser estudado, observam-no, criando sobre eles, teorias, justificando suas ações e/ou suas consequências, e elencando suas respetivas propostas de soluções que: no caso do direito, tendem à maneiras de coagir o indivíduo para que não exerça tais atitudes, e punir o infrator, caso tome alguma atitude inaceitável do ponto de vista jurídico; no caso da psicologia, sem se utilizar da coação propriamente dita, buscam evitar a progressão ou surgimento de dificuldades psicológicas, e maneiras para trata-las, caso já tenham sua existência consumada. Além disso, as matérias supracitadas estudam, pesquisam e propõe, a forma como seus objetos de estudo deveriam ser, para serem entendidos como normais ou corretos.

DESENVOLVIMENTO

O direito e resultado do convívio social, produto da cultura, um fato social, o qual busca estabelecer a ordem social, garantir a manutenção da sociedade e promulgar a existência e longevidade da justiça. A psicologia, busca entender a psique humana, procurando explica-la e solucionar seus respectivos problemas.

Analisando os entendimentos precedentes, torna-se clara uma convergência dessas disciplinas aparentemente distantes. Pode-se notar como os objetos de estudo destas duas disciplinas se encontram, criando um ponto de intersecção entre si. O direito estuda a sociedade que, por sua vez, é constituída de pessoas, que estes (os indivíduos) – em conjunto, claro – como constituintes da sociedade, devem agir sob o direito. Já a psicologia estuda o ser básico constituinte da sociedade, o indivíduo em si mesmo. Logo, temos um objeto comum entre estas ciências, o que faz compreender o estudo psicológico como justificativa para diversas ações institucionalizadas.

Na medida em que o direito estuda as normas jurídicas, as quais buscam regular as relações sociais, e a psicologia, compreender e tratar patologias destes indivíduos participantes da mesma sociedade (sendo atitudes, muitas vezes, refletidas na vida social daquele grupo), o objeto comum entre estas ciências não é exatamente o homem ou a psique de forma isolada e ímpar, mas sim, a conduta com suas devidas abrangências.

O direito, com mero entendimento normativo, não seria capaz de promover a devida justiça, haja vista não possui intrinsicamente o conhecimento sobre as motivações e consequências de condutas, senão através da observância por meio de outras disciplinas. A esse respeito, podemos elencar:

“A Psiquiatria e Psicologia Forense objetivam oferecer instrumentos aos profissionais da área do Direito munindo-os de informações sobre a situação e aspectos psicológicos e psicopatológicos dos envolvidos em um determinado caso (Taborda, 2004).”[3]

Cabe ainda ressaltar um dos mais notórios trabalhos da psicologia e psiquiatria forense, ou seja, a explicação e propositura de sanções e direitos especiais, naquelas situações nas quais o indivíduo, não é mentalmente comum, e portanto, é passível da necessidade de um tratamento diferenciado.

Dessa forma, tida como disciplina propedêutica no ensino do direito, a psicologia visa acompanhar, explicar e propor soluções às situações provocadas por pessoas que cometem infrações de normas juridicamente institucionalizadas, assim como, auxiliar na elaboração das normas, visando melhor efeito psíquico para manutenção da ordem e justiça social.

* Trabalho referente à avaliação da disciplina de Psicologia e Direito, ofertada ela Faculdade de Ensino Superior do Paraná - FESP, e ministrada pelo Professor Fabiano de Mello Vieira, durante o 1º semestre.

*(autor) Graduando de Direito pela Faculdade Superior de Ensino do Paraná – FESP.

[3] FONTANA, Elisandra; SILVA Marjorie C. R. Psicologia Jurídica: Caracterização da Prática e Instrumentos Utilizados.