Calamandrei. - Da Confiança nos Juizes
CALAMANDREI, Piero. Eles, Os Juízes, Vistos Por Um Advogado,Capítulo 1. São Paulo: Editora Pillares, 2013. 21-32 p.
Em seu livro, Piero Calamandrei, traz consigo diversas ideias no cerne jurídico. Na presente resenha abordaremos apenas uma, a qual se encontra no primeiro capítulo, denominada: Da Confiança nos juízes, Primeiro Dever do Advogado.
O
autor inicia fazendo menção a sentença habent
sua sidera lites, e logo em seguida justifica seu desprezo por ela, porque
a mesma afirma que a justiça não se manifesta através da voz do togado, e sim
de uma espécie de resignação independente do homem. Mas assim como diria
Calamandrei, “Para encontrar a justiça, é
preciso ser-lhe fiel. Como todas as divindades, ela sós e manifesta àqueles que
nela creem.” (Calamandrei, Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados., p. 22)
O
autor ainda expõe: enquanto nossos direitos não são infringidos, assiduamente
não é notado ou sequer valorizado. Mas quando tomam-nos o direito, infringe-os,
ou os oprimem, logo tomamos consciência da sua importância. Encarna-se, então, no juiz e torna-se a
expressão concreta de uma vontade operante por intermédio da sua palavra[...] O
juiz é o direito tornado homem [1]. Neste
cerne, torna-se claro a defesa pela integridade moral do jurista, ao qual cabe
a decisão sentencial. A decisão do juiz, facit
de albo negrum et de quadratum rotundum.[2]. Tendo isto em
vista, explica-se então, a importância da tão criteriosa escolha dos
magistrados, pois deles advém a decisão de que a verdade é verdade e a mentira,
mentira. Um mal julgamento pode injustamente, assim como citado no livro,
tornar a mais pura inocência uma ato de maldade. Dessa forma, caso não houvesse
a dupla jurisdição, ou se o ato julgado fosse resultado de uma verificação
incorreta da verdade, ainda assim o réu seria entendido como digno de punição.
[1] Calamandrei, P. Eles, Os Juizes, Vistos Por Nós, Os advogados. P.30
[2] Faz do branco, preto e quadrado redondo.
Rôney Fischer S. da Silva, Acadêmico do curso
de direito pela Faculdade de Ensino Superior do Paraná (FESP-PR).
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